Processo 211233/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 09:41
Autuado em 13/04/2011 09:41
Oficio de encaminhamento 153/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 455/2012 da Segunda Câmara, de 27/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2012 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2013 23:05 94746/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2013 09:29 do Protocolo 518461/13
08/03/2013 11:17 AR do oficio OPD - 167/13 - GP
27/02/2013 11:53 AR do oficio OPD - 52/13 - DEX
27/03/2012 13:44 Ar de devolução dos autos físicos
28/02/2012 17:05 do Protocolo 105007/12
17/02/2012 11:37 Juntada de AR ofício 120/12-OCN-DCM
13/02/2012 10:25 Juntada de AR ofício 121/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/01/2012 Ofício de Contraditório   120/ 2012 06/02/2012 
DCM  28/01/2012 Ofício de Contraditório   121/ 2012 06/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1617/2013
27/11/2012 535 Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 111/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7814/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2013 09:53 DP  
31/10/2013 16:58 DEX Informação nº 4099/2013 -
23/10/2013 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1432/2013 -
16/10/2013 16:26 DCM Informação nº 1649/2013 -
02/08/2013 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 817/2013 -
21/03/2013 12:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1617/2013 -
20/03/2013 09:52 GCHEB  
15/03/2013 14:58 DP  
14/03/2013 09:54 GCHEB  
28/02/2013 11:52 DP Informação nº 4020/2013 -
20/02/2013 11:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 395/2013 -
15/02/2013 11:03 DP Informação nº 2239/2013 -
08/02/2013 14:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 167/2013 -
16/01/2013 11:14 DEX Informação nº 236/2013 -
16/01/2013 11:14 DEX Informação nº 238/2013 -
16/01/2013 11:14 DEX Informação nº 248/2013 -
16/01/2013 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 52/2013 -
16/01/2013 09:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2013 -
29/11/2012 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5431/2012 -
29/11/2012 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1071/2012 -
14/11/2012 15:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2096/2012 -
14/11/2012 15:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2012 -
04/07/2012 13:43 GCHEB  
19/06/2012 14:45 DCM Informação nº 856/2012 -
19/03/2012 11:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1288/2012 -
09/03/2012 09:13 SMPjTC Parecer nº 2877/2012 - Irregularidade Pela irregularidade, com recomendação e aplicação de multa.
26/01/2012 11:11 DCM Instrução nº 566/2012 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2012 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 120/2012 -
26/01/2012 11:11 DCM Ofício de Contraditório nº 121/2012 -
20/12/2011 14:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 111/2012 -
30/06/2011 16:22 DCM Instrução nº 3372/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7814/2011 -

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